Execução Fiscal 8002899-50.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 813,10

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ERICA ALMEIDA STAHLHOFER RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA STAHLHOFER RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:58

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:13

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Erica Almeida Stahlhofer Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002899-50.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8002899-50.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 13:16

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA STAHLHOFER RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:58

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:13

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

15/10/2025, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Erica Almeida Stahlhofer Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002899-50.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8002899-50.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:46

Processo Desarquivado

21/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:09

Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:05

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2022, 02:50

Expedição de citação.

23/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:41

Conclusos para decisão

29/04/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:32

Sentença

•02/10/2024, 14:39

Sentença

•24/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:05

Despacho

•06/05/2020, 20:41