Execução Fiscal 8003310-93.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 591,71

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOAO OTAVIANO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 15:35

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO OTAVIANO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 13:23

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Joao Otaviano De Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003310-93.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8003310-93.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 15:35

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO OTAVIANO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 13:23

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Joao Otaviano De Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003310-93.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8003310-93.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:40

Publicado Despacho em 04/06/2024.

14/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

14/06/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/10/2023, 18:10

Juntada de certidão

12/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 09:16

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:44

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2022, 01:18

Expedição de citação.

20/07/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 13:13

Conclusos para decisão

04/05/2020, 13:13

Sentença

•02/10/2024, 11:09

Sentença

•16/09/2024, 15:42

Despacho

•29/05/2024, 09:31

Despacho

•08/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:44

Despacho

•07/05/2020, 13:15