Recurso Especial 8004668-22.2023.8.05.0141 - TJBA

Recurso Especial 8004668-22.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913784/2025

25/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 913784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de TIAGO SAMPAIO SOUZA

23/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878679/2025

17/09/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 878679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 08:49

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:40

•10/09/2025, 15:40

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