Embargos de Declaração Cível 0501082-17.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

SECRETARIA ESTADO BAHIA

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUZANNE SILVA SOUZA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:26

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Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:49

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024, 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

24/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 16:06

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:02

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2024, 14:23

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:34

Documentos

Acórdão

•24/05/2024, 12:42

Despacho

•15/02/2024, 20:42

Despacho

•15/02/2024, 20:42

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