Petição Cível 8018221-40.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.745,13

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

UIRA SALLES DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778·Representa: Autor

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UIRA SALLES DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Uira Salles De Souza Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018221-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8018221-40.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

07/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:56

Declarada incompetência

02/10/2024, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:37

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 16:39

Decisão

•02/10/2024, 00:37

26/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Uira Salles De Souza Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018221-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8018221-40.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

07/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:56

Declarada incompetência

02/10/2024, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de UIRA SALLES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 22:04

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 13:29

Despacho

•21/03/2024, 10:51

Despacho

•20/03/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 13:29

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 13:29