Apelação Cível 8018520-86.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 35.394,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ

Autor

CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAISE FRANCUZ BOVE

Representa: Autor

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR

OAB/BA 59322·CPF·Representa: Autor

NILTON SIMOES CARDOSO

OAB/BA 28972·CPF·Representa: Autor

ALAINE CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 44749·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CHAVES JUCA ROLIM

OAB/SP 289112·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TAISE FRANCUZ BOVE

Representa: Autor

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR

OAB/BA 59322·CPF·Representa: Autor

NILTON SIMOES CARDOSO

OAB/BA 28972·CPF·Representa: Autor

ALAINE CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 44749·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CHAVES JUCA ROLIM

OAB/SP 289112·CPF·Representa: Autor

LUIZA SIMON DE CARVALHO

OAB/BA 69666·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRADE CAETANO DA SILVA

OAB/BA 63190·CPF·Representa: Autor

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN

OAB/RS 49188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:44

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 15:07

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 16:47

Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/07/2025, 18:07

Solicitado dia de julgamento

30/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:44

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:36

19/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 15:07

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 16:47

Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/07/2025, 18:07

Solicitado dia de julgamento

30/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:52

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 85945791

11/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/07/2025, 18:44

Decorrido prazo de CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:30

Conhecido o recurso de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CNPJ: 00.973.749/0016-00 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2025, 15:51

Conhecido o recurso de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CNPJ: 00.973.749/0016-00 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 19:46

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 19:05

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/04/2025, 17:08

Solicitado dia de julgamento

13/04/2025, 21:51

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:41

Acórdão

•26/05/2025, 09:16

Sentença

•02/10/2024, 10:45

Certidão

•18/07/2024, 15:09

Certidão

•18/07/2024, 15:09

Certidão

•18/07/2024, 15:09

Outros documentos

•01/07/2024, 16:33

Despacho

•17/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:23

Decisão

•26/07/2023, 11:01