Apelação Cível 8023558-32.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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WASHINGTON LUIZ DIAS DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WASHINGTON LUIZ DIAS DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:04

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 09:09

Não conhecido o recurso de ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 944.842.605-49 (APELANTE)

19/03/2025, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025, 06:30

Todas as movimentações(111)

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:04

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 18:36

Decisão

•19/03/2025, 21:50

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16/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 09:09

Não conhecido o recurso de ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 944.842.605-49 (APELANTE)

19/03/2025, 21:50

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 06:30

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Expedição de Intimação.

19/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:07

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 15:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:13

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:57

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2025, 09:17

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 10:47

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:05

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:38

Expedição de Carta.

25/11/2024, 19:39

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/11/2024, 08:47

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 10:53

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:50

Juntada de termo

06/11/2024, 15:11

Juntada de termo

05/11/2024, 16:52

Juntada de termo

05/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:14

Juntada de termo

03/10/2024, 16:35

Juntada de termo

03/10/2024, 16:35

Juntada de termo

03/10/2024, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 23:51

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:14

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 944.842.605-49 (APELANTE).

08/08/2024, 08:20

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:39

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:28

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de ADERBAL DIAS DA SILVA FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FERREIRA DE FREITAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:42

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:58

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:38

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:10

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:07

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:41

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2024, 08:13

Decorrido prazo de EREMITA DIAS DA SILVA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:27

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:33

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2024, 09:49

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:59

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 09:46

Despacho

•12/02/2025, 17:34

Despacho

•12/02/2025, 10:18

Despacho

•07/02/2025, 17:07

Despacho

•07/02/2025, 09:17

Despacho

•22/11/2024, 16:12

Despacho

•21/11/2024, 08:47

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 08:50

Decisão

•08/08/2024, 10:42

Decisão

•08/08/2024, 08:20

Despacho

•26/06/2024, 08:45

Despacho

•26/06/2024, 08:13

Despacho

•28/05/2024, 14:15

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/03/2025, 18:36

Decisão

•19/03/2025, 21:50

Despacho

•12/02/2025, 17:34

Despacho

•12/02/2025, 10:18

Despacho

•07/02/2025, 17:07

Despacho

•07/02/2025, 09:17

Despacho

•22/11/2024, 16:12

Despacho

•21/11/2024, 08:47

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 08:50

Decisão

•08/08/2024, 10:42

Decisão

•08/08/2024, 08:20

Despacho

•26/06/2024, 08:45

Despacho

•26/06/2024, 08:13

Despacho

•28/05/2024, 14:15

Despacho

•26/05/2024, 09:49

Sentença

•02/05/2024, 11:32

Despacho

•17/04/2023, 14:20

Despacho

•22/09/2022, 23:14