Apelação Criminal 8031034-24.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

KAIO SANTANA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

KAIO SANTANA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALBERTO MARQUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 10:43

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 14:37

Conhecido o recurso de KAIO SANTANA SANTOS - CPF: 089.653.805-29 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 13:02

Conhecido em parte o recurso de KAIO SANTANA SANTOS - CPF: 089.653.805-29 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:12

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 10:43

Publicado Ementa em 29/01/2025.

Documentos

Petição

•08/02/2025, 10:43

Petição

•28/01/2025, 16:46

29/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 14:37

Conhecido o recurso de KAIO SANTANA SANTOS - CPF: 089.653.805-29 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 13:02

Conhecido em parte o recurso de KAIO SANTANA SANTOS - CPF: 089.653.805-29 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:12

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.

14/01/2025, 17:06

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 15:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes

17/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 23:46

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 21:23

Juntada de Petição de AC_8031034_24.2022.8.05.0080_ Roubo. Absolvição.

07/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:37

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:41

Acórdão

•27/01/2025, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 12:13

Despacho

•02/10/2024, 12:13

Despacho

•17/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:29

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:31

Despacho

•03/04/2024, 22:06

Despacho

•05/10/2023, 12:55

Decisão

•19/12/2022, 05:28