Embargos de Declaração Cível 8038242-71.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

12/06/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:14

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:08

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:54

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/02/2025, 17:43

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

12/06/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:14

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 19:05

Despacho

•23/01/2025, 09:13

07/05/2025, 00:08

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:54

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/02/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

18/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:53

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:44

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 18:37

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:06

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:31

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/10/2024, 16:46

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:14

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 16:30

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 16:29

Desentranhado o documento

02/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:47

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:45

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:36

Decorrido prazo de EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:53

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:53

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 21:43

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 16:45

Distribuído por dependência

23/04/2024, 16:45

Despacho

•22/01/2025, 17:46

Acórdão

•01/10/2024, 16:46

Despacho

•18/07/2024, 12:14

Despacho

•18/07/2024, 11:57

Despacho

•02/05/2024, 16:07

Despacho

•01/05/2024, 21:43