Petição Cível 8051214-73.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 57.829,08

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025

20/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de NOZELINA JOSE DOURADO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 20:45

Conhecido o recurso de NOZELINA JOSE DOURADO - CPF: 342.881.555-68 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 13:21

Conhecido o recurso de NOZELINA JOSE DOURADO - CPF: 342.881.555-68 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 11:10

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:15

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2025, 12:38

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:42

Decisão

•02/10/2024, 16:28

Decisão

•02/10/2024, 12:38

Despacho

•03/07/2024, 17:00

Despacho

•28/06/2024, 20:55

Decisão

•05/04/2024, 14:20

Decisão

•05/04/2024, 11:17

Despacho

•02/02/2024, 15:16

Despacho

•02/02/2024, 11:49

Despacho

•09/10/2023, 18:29

Despacho

•08/10/2023, 16:43

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 10:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h