Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL
CPF 505.***.***-87
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de carta via ar digital.
15/04/2026, 09:03
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL em 18/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:21
Publicado Intimação em 04/10/2024.
09/04/2026, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 05:20
Expedição de carta via ar digital.
20/01/2026, 11:57
Expedição de carta via ar digital.
09/10/2025, 14:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Maria Da Conceicao Silva Leal
Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8101294-38.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
02/10/2024, 11:40
Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024, 11:28
Conclusos para julgamento
18/09/2024, 18:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL em 04/03/2024 23:59.
11/03/2024, 02:14
Juntada de certidão
19/02/2024, 10:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.