—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS à RELAÇÕES DE CONSUMO, CíVEIS, COMERCIAIS, E ACIDENTES DE TRABALHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de EVANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(20)