Execução Fiscal 0000715-41.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.017,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES

OAB/BA 16992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO FREITAS LEAL

CPF

Reu

ANTONIO FREITAS LEAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS LEAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:14

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:51

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:49

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS LEAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Sentença em 05/02/2025.

19/02/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

19/02/2025, 22:23

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2025, 21:52

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Antonio Freitas Leal Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instâ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000715-41.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS LEAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:14

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:51

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:49

Sentença

•02/02/2025, 21:52

09/08/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:49

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS LEAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Sentença em 05/02/2025.

19/02/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

19/02/2025, 22:23

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2025, 21:52

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Antonio Freitas Leal Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para terem ciência do retorno dos autos da instâ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000715-41.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:38

Expedição de intimação.

02/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:55

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:08

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:08

Expedição de despacho.

06/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:21

Expedição de intimação.

07/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 20:19

Devolvidos os autos

02/06/2019, 00:36

PETIÇÃO

16/08/2018, 11:28

RECEBIMENTO

16/05/2018, 12:43

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/05/2018, 12:24

CONCLUSÃO

16/05/2018, 10:16

DISTRIBUIÇÃO

22/01/2013, 10:42

Sentença

•02/02/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:35

Decisão

•14/08/2024, 17:25

Decisão

•14/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:08

Despacho

•06/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:56

Despacho

•02/03/2020, 20:19