Execução Fiscal 0508979-84.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.336,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:50

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ariovaldo Antonio Barreto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0508979-84.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0508979-84.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:15

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:15

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:16

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 15:14

Decisão

•02/10/2024, 15:14

29/11/2024, 02:50

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ariovaldo Antonio Barreto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0508979-84.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0508979-84.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:15

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:15

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de ARIOVALDO ANTONIO BARRETO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

29/05/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

29/05/2024, 12:40

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2021, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2019, 00:00

Audiência Designada

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Publicação

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2018, 00:00

Decisão

•02/10/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•31/03/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 15:24

Despacho

•25/09/2018, 08:23