Recurso Inominado Cível 8001778-29.2024.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.746,40

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 16:14

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:14

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 69886•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 11:14

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2025, 10:58

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/12/2025, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2025, 16:18

Comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:12

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 17:37

Acórdão

•04/12/2025, 09:45

Decisão

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•03/09/2025, 00:40

Decisão

•03/09/2025, 00:40

Decisão

•03/09/2025, 00:40

Sentença

•26/03/2025, 14:02

Despacho

•07/01/2025, 05:32

Despacho

•01/10/2024, 18:57

Decisão

•28/08/2024, 14:55

Decisão

•28/08/2024, 11:28

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