Procedimento Comum Cível 8003705-89.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.526,93

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.

18/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:15

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.

18/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:14

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/01/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 07:48

Expedição de intimação.

10/11/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Juntada de intimação

08/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:42

Expedição de intimação.

08/07/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:52

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003705-89.2020.8.05.0150. Interessado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470) Advogado: Thales Borges Da Silva (OAB:BA60399) Interessado: Joaquim Mendes Barbosa - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003705-89.2020.8.05.0150 AUTOR: INTERESSADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA RÉU: INTERESSADO: JOAQUIM MENDES BARBOSA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003705-89.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.468747210, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

17/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

14/10/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:12

Expedição de citação.

14/10/2024, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470) Advogado: Thales Borges Da Silva (OAB:BA60399) Interessado: Joaquim Mendes Barbosa - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003705-89.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470) Advogado: Thales Borges Da Silva (OAB:BA60399) Interessado: Joaquim Mendes Barbosa - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003705-89.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

02/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:34

Expedição de citação.

01/10/2024, 22:27

Expedição de Carta.

01/10/2024, 22:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024, 22:23

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 04/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

13/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/03/2024.

13/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

13/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:36

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:36

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.

17/10/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de THALES BORGES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

03/06/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2023, 22:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 13:37

Expedição de Carta.

20/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 06:19

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 18:50

Publicado Intimação em 12/03/2021.

21/03/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

21/03/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 17:29

Expedição de citação.

11/03/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2021, 14:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/01/2021, 13:07

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/01/2021, 13:07

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 14/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:04

Publicado Despacho em 06/04/2020.

18/01/2021, 01:47

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/11/2020, 15:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/11/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:30

Decorrido prazo de RENE SILVA DA COSTA em 20/05/2020 23:59:59.

13/07/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:13

Publicado Intimação em 12/05/2020.

18/05/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:07

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:46

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:54

Sentença

•20/01/2026, 09:20

Despacho

•25/04/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:12

Despacho

•14/12/2023, 07:44

Despacho

•05/06/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 00:18

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 17:27

Despacho

•30/11/2020, 11:35

Despacho

•03/04/2020, 14:07