Procedimento Comum Cível 8012420-60.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE WALTER DE JESUS

CPF

Autor

JOSE CLOVES DE JESUS

CPF

Autor

ROSALIA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

MBM PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO

OAB/BA 40125·CPF·Representa: Autor

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS

OAB/BA 21975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:51

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:07

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:51

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:33

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:07

Sentença

•29/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:07

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:38

Publicado Petição em 04/08/2025.

08/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

08/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de LUZITANIA DE JESUS NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

27/01/2026, 23:13

Publicado Petição em 04/08/2025.

27/01/2026, 21:21

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 21:21

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 19:35

Juntada de certidão

10/11/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 20:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2025, 20:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de réplica

12/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luzitania De Jesus Nascimento Advogado: Liliane Canedo Cunha Cardoso (OAB:BA40125) Autor: Jose Walter De Jesus Advogado: Liliane Canedo Cunha Cardoso (OAB:BA40125) Autor: Rosalia Conceicao De Jesus Advogado: Liliane Canedo Cunha Cardoso (OAB:BA40125) Autor: Jose Cloves De Jesus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8012420-60.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOSE CLOVES DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

21/03/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

07/03/2024, 19:10

Publicado Despacho em 31/01/2024.

07/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão

14/11/2023, 19:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 14:24

Decisão

•29/07/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:20

Decisão

•02/10/2024, 11:16

Decisão

•30/09/2024, 14:06

Despacho

•29/01/2024, 13:15

Despacho

•10/01/2024, 15:01