Execução Fiscal 0000964-76.2011.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ESPOLIO DE JOSELBERTO BRANDAO AVELAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:45

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:22

Publicado Despacho em 07/10/2024.

29/10/2024, 00:08

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:45

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 13:11

Decisão

•21/02/2025, 18:22

05/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:45

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:22

Publicado Despacho em 07/10/2024.

29/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espolio De Joselberto Brandao Avelar Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000964-76.2011.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000964-76.2011.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:51

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Expedição de intimação.

20/06/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:40

Conclusos para despacho

07/04/2020, 14:23

Devolvidos os autos

28/06/2019, 17:35

CONCLUSÃO

10/12/2013, 12:05

PETIÇÃO

10/12/2013, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2013, 11:59

RECEBIMENTO

10/12/2013, 11:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2013, 12:58

PETIÇÃO

03/07/2012, 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/07/2012, 11:49

MANDADO

28/06/2012, 12:40

MANDADO

14/06/2012, 09:41

MERO EXPEDIENTE

26/04/2012, 11:35

RECEBIMENTO

26/04/2012, 09:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/04/2012, 11:23

CONCLUSÃO

07/12/2011, 11:29

DISTRIBUIÇÃO

29/11/2011, 11:51

Despacho

•10/10/2024, 11:09

Despacho

•03/10/2024, 08:12

Despacho

•02/10/2023, 09:38

Despacho

•04/02/2021, 10:40

Despacho

•28/06/2019, 17:35