Procedimento Comum Cível 0005191-35.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

DORACY ALVES DE SOUZA

Autor

CPF: 227.553.905-06

Terceiro

QUEIROZ GALVAO

Terceiro

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 32267·CPF·Representa: Autor

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS

OAB/BA 46610·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO

OAB/PE 24497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de DORACY ALVES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:33

Expedição de sentença.

19/02/2026, 12:10

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 12:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2026, 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:06

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:23

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 23:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 19:33

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de DORACY ALVES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:10

Despacho

•16/12/2025, 12:18

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:33

Expedição de sentença.

19/02/2026, 12:10

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 12:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2026, 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:06

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:23

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 23:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:21

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:58

Expedição de despacho.

26/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:11

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:09

Juntada de informação

29/05/2025, 13:56

Expedição de intimação.

29/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de DORACY ALVES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:48

Expedição de despacho.

20/02/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 08:05

Expedição de intimação.

09/01/2025, 16:22

Expedição de intimação.

09/01/2025, 16:22

Juntada de informação

09/01/2025, 16:05

Expedição de intimação.

09/01/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Doracy Alves De Souza Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Reu: Construtora Queiroz Galvao S A Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relati PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005191-35.2014.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:28

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de DORACY ALVES DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

13/05/2023, 14:18

Publicado Despacho em 06/03/2023.

08/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

08/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

18/02/2023, 17:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 09:11

Devolvidos os autos

25/06/2019, 23:30

PETIÇÃO

12/01/2017, 14:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/12/2016, 09:32

PETIÇÃO

06/12/2016, 15:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2016, 16:29

MERO EXPEDIENTE

06/10/2016, 09:26

DOCUMENTO

04/08/2016, 15:35

DOCUMENTO

16/06/2016, 13:03

MERO EXPEDIENTE

14/06/2016, 15:39

PETIÇÃO

06/04/2015, 14:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2015, 10:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/10/2014, 14:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/09/2014, 11:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/08/2014, 09:53

MERO EXPEDIENTE

14/07/2014, 17:58

MERO EXPEDIENTE

08/07/2014, 10:05

DISTRIBUIÇÃO

03/07/2014, 09:36

Despacho

•07/10/2025, 23:14

Despacho

•26/08/2025, 18:58

Despacho

•26/08/2025, 18:58

Despacho

•20/02/2025, 18:26

Despacho

•02/10/2024, 20:28

Despacho

•03/03/2023, 10:36

Decisão

•04/10/2021, 14:51