Agravo em Recurso Especial 0353178-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

BOMTOUR SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AERPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER VIEIRA PIROTI

CPF·Representa: Autor

EDMILSON PACHER MARTINS

CPF·Representa: Autor

CARLOS PATRICIO DEL CAMPO SANTA CRUZ

OAB/SP 326727·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MIRANDA KARAM

OAB/BA 54184·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARCALA TEIXEIRA

OAB/BA 69105·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

VALTER VIEIRA PIROTI

CPF·Representa: Autor

EDMILSON PACHER MARTINS

CPF·Representa: Autor

CARLOS PATRICIO DEL CAMPO SANTA CRUZ

OAB/SP 326727·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MIRANDA KARAM

OAB/BA 54184·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARCALA TEIXEIRA

OAB/BA 69105·CPF·Representa: Autor

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548·CPF·Representa: Réu

RENATO GARCIA LEIRO

OAB/BA 25865·CPF·Representa: Réu

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA 27406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de BOMTOUR SERVICOS LTDA

26/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 14:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de BOMTOUR SERVICOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

26/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 14:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2024, 15:44

-

•29/11/2024, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43

-

•29/11/2024, 15:43