Procedimento Comum Cível 8000619-18.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 15:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:12

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 14:10

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 15:53

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:11

24/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:12

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/10/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO NETO em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 04:15

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de apelação

04/10/2025, 17:53

Expedição de intimação.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025, 07:45

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:12

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:34

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2025, 01:22

Expedição de citação.

07/03/2025, 13:08

Juntada de mandado

07/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Eduardo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Reu: Municipio De Malhada De Pedras Reu: José Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000619-18.2016.8.05.0032 Assunto: [Indenização por Dano Moral] APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, JOSÉ MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 456222915, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 16 de agosto de 2024. LORENA DE SOUZA ARAÚJO Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000619-18.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Eduardo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Reu: Municipio De Malhada De Pedras Reu: José Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000619-18.2016.8.05.0032 Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, JOSÉ MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a necessidade do endereço do corréu José Monteiro, não apresentado na exordial, para o cumprimento do despacho de ID 464618034, fica intimada a parte autora para informá-lo, no prazo de 5(cinco) dias. Brumado-BA, 27 de novembro de 2024. LORENA DE SOUZA ARAUJO Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000619-18.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Carlos Eduardo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Reu: Municipio De Malhada De Pedras Reu: José Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000619-18.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658) APELADO: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000619-18.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira o retorno dos autos da Segunda Instância com a anulação da sentença proferida ao ID 321668310 e determinação de citação do corréu, CITE-SE o acionado JOSÉ MONTEIRO para, caso queira, oferecer contestação em 15 (quinze) dias úteis, constados da data da juntada do mandado citatório aos autos, sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Na oportunidade deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir. Juntada a defesa, intime-se a parte autora a oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial. Atente-se, o Cartório, para eventual dispensa de instrução probatória manifestada pelas partes, certificando-se. Por derradeiro, não havendo provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica e a eventual preferência legal. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Eduardo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Apelado: Municipio De Malhada De Pedras Apelado: José Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juí Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000619-18.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:24

Expedição de intimação.

03/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 02/09/2024 23:59.

19/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:22

Juntada de certidão

18/09/2024, 08:22

Expedição de intimação.

16/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:39

Recebidos os autos

02/08/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOSÉ MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:50

Desentranhado o documento

10/07/2023, 12:49

Expedição de intimação.

10/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 10/05/2023 23:59.

04/07/2023, 15:30

Expedição de intimação.

13/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

01/02/2023, 15:45

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:28

Expedição de intimação.

05/12/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 09:27

Expedição de despacho.

02/12/2022, 09:27

Julgado improcedente o pedido

02/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 07:40

Expedição de despacho.

04/05/2022, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 04:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 04:22

Decorrido prazo de JOSÉ MONTEIRO em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:29

Publicado Despacho em 08/02/2022.

20/02/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:40

Expedição de despacho.

07/02/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 17:29

Outras Decisões

18/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:38

Conclusos para decisão

29/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/11/2021, 09:51

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2021, 16:15

Juntada de informação

10/11/2021, 16:14

Expedição de intimação.

10/11/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 16:14

Declarada incompetência

02/11/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:19

Conclusos para decisão

26/01/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:12

Conclusos para despacho

15/02/2016, 13:48

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 09:32

Sentença

•16/09/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:05

Despacho

•03/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:28

Acórdão

•10/06/2024, 21:31

Sentença

•02/12/2022, 09:27

Despacho

•07/02/2022, 17:29

Despacho

•18/01/2022, 16:47

Despacho

•02/11/2021, 20:58