Execução Fiscal 8001599-95.2023.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.214,87

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

LUIS PHELIPE FARIAS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FARIAS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:23

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:00

Expedição de intimação.

30/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão

24/07/2025, 07:53

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:22

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:10

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FARIAS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 15:26

Despacho

•24/01/2025, 11:31

25/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:23

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:00

Expedição de intimação.

30/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão

24/07/2025, 07:53

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025, 01:22

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:10

Expedição de despacho.

25/02/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ubata Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Luis Phelipe Farias Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001599-95.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8001599-95.2023.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 12:04

Expedição de citação.

02/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:52

Despacho

•03/10/2024, 08:28

Despacho

•29/08/2024, 11:10

Despacho

•16/12/2023, 00:55