Execução Fiscal 8001672-67.2023.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.783,50

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/04/2025, 15:17

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

29/03/2025, 14:22

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:17

Despacho

•03/10/2024, 08:25

21/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/04/2025, 15:17

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

29/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:06

Publicado Despacho em 07/10/2024.

28/10/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

28/10/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ubata Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Claro S.a. Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001672-67.2023.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8001672-67.2023.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:25

Expedição de citação.

15/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2024, 11:09

Outros documentos

•14/08/2024, 09:56

Outros documentos

•14/08/2024, 09:56

Despacho

•19/12/2023, 11:21