Agravo Interno Cível 8027574-41.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 120,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407·CPF·Representa: Autor

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA

OAB/BA 29685·CPF·Representa: Autor

THAIS SANTANA PEREIRA

OAB/BA 74358·CPF·Representa: Réu

VERENA CARRERA TORRES

OAB/BA 5194900·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

REITORA DA UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:58

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:37

Prejudicado o recurso

21/08/2025, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:58

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 13:28

Decisão

•21/08/2025, 09:56

17/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:37

Prejudicado o recurso

21/08/2025, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

22/11/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:03

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 10:39

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de Reitora da UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 05:07

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 03:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2023, 21:22

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Reitora da UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 11:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:05

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023, 23:37

Distribuído por dependência

26/06/2023, 23:37

Despacho

•03/10/2024, 15:41

Despacho

•02/10/2024, 22:25

Despacho

•22/02/2024, 13:14

Despacho

•21/02/2024, 16:43

Documento Comprobatório

•18/01/2024, 15:44

Despacho

•16/10/2023, 13:21

Despacho

•16/10/2023, 09:38

Despacho

•27/06/2023, 12:53

Despacho

•27/06/2023, 10:25

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 23:37