Execução Fiscal 0000326-37.2012.8.05.0094 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

R$ 26.614,61

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MENDES SIMOES

OAB/BA 18096·CPF·Representa: Autor

LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES

OAB/BA 13493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MESSIAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MESSIAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:38

Decorrido prazo de MESSIAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Publicado Despacho em 07/10/2024.

29/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Produtos De Petróleo Ltda Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000326-37.2012.8.05.0094 Órgão Julgador: VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000326-37.2012.8.05.0094 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:27

Expedição de intimação.

31/07/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:13

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MESSIAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:38

Decorrido prazo de MESSIAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 08:18

Despacho

•26/08/2024, 16:42

29/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Messias Produtos De Petróleo Ltda Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000326-37.2012.8.05.0094 Órgão Julgador: VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000326-37.2012.8.05.0094 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:27

Expedição de intimação.

31/07/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:13

Expedição de intimação.

05/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:17

Conclusos para despacho

06/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:42

Devolvidos os autos

20/03/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 14:31

REMESSA

26/08/2017, 00:47

REMESSA

26/08/2017, 00:34

CONCLUSÃO

08/05/2017, 09:31

CONCLUSÃO

15/07/2014, 13:46

CONCLUSÃO

05/06/2014, 12:00

PETIÇÃO

05/06/2014, 11:53

REMESSA

22/03/2013, 11:22

PETIÇÃO

18/03/2013, 09:21

MANDADO

15/03/2013, 09:16

RECEBIMENTO

15/02/2013, 13:24

CONCLUSÃO

07/02/2013, 16:02

DISTRIBUIÇÃO

30/11/2012, 13:27

Despacho

•25/07/2024, 15:57

Despacho

•09/02/2021, 17:17

Despacho

•20/03/2019, 14:35