Embargos à Execução 0300493-13.2018.8.05.0274 - TJBA

Embargos à Execução 0300493-13.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300493-13.2018.8.05.0274. Embargante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0300493-13.2018.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cheque, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: THIAGO OLIVEIRA KHOURI, MONTE VERDE AGRICOLA EIRELI EMBARGADO: STP PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0300493-13.2018.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte apelada para se manifestar sobre o Recurso de ID nº 340845939, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, após as certidões de praxe, remetam-se os autos à Instância Superior com nossas homenagens. 3.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA,23 de julho de 2023. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Embargado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0300493-13.2018.8.05.0274 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO OLIVEIRA KHOURI, MONTE VERDE AGRICOLA EIRELI EMBARGADO: STP PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 1 de novembro de 2024. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0300493-13.2018.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Advogado: Antonio Alberto Amaral De Magalhaes (OAB:BA12885-A) Apelante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Apelado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300493-13.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: THIAGO OLIVEIRA KHOURI e outros Advogado(s): DANIEL DE SANTANA VIANA (OAB:BA71544-A), ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA12885-A) APELADO: STP PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 0300493-13.2018.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão proferido por este Juízo ad quem. Após o julgamento proferido pelo Colegiado, as partes em petição conjunta inserida em ID 71941996, noticiam acordo celebrado pelas partes. Assim, encontrando-se as partes devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, e não encontrando nenhum óbice à efetivação do mencionado acordo, impõe-se a sua homologação. Nestes termos, em face do exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, restando prejudicado os Embargos. Publique-se. Intime-se. Após, remetam-se aos autos à instância de origem. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Apelante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Apelado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300493-13.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: THIAGO OLIVEIRA KHOURI e outros Advogado(s): DANIEL DE SANTANA VIANA (OAB:BA71544-A) APELADO: STP PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO 0300493-13.2018.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Thiago Oliveira Khouri Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Apelante: Monte Verde Agricola Eireli Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544-A) Apelado: Stp Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terc Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0300493-13.2018.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:41

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 12:12

Sentença

•31/10/2025, 15:58

—

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

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