Agravo em Recurso Especial 0500449-39.2020.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500449-39.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 22:20

Prejudicado o recurso de AILSON SILVA CAMPOS e ALEXANDRE SILVA CAMPOS

14/03/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

14/03/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

14/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42319/2025

24/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 42319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/01/2025, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

Prejudicado o recurso de AILSON SILVA CAMPOS e ALEXANDRE SILVA CAMPOS

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42319/2025

Protocolizada Petição 42319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

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