Execução Fiscal 0502349-19.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.512,28

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ALAIR BERGAMASCHI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALAIR BERGAMASCHI em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALAIR BERGAMASCHI em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:42

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 06:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/07/2025, 06:01

Expedição de E-Carta.

09/06/2025, 14:39

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:36

Desentranhado o documento

09/06/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alair Bergamaschi Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502349-19.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502349-19.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 08:32

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ALAIR BERGAMASCHI em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALAIR BERGAMASCHI em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:42

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 08:32

Sentença

•03/10/2024, 08:32

20/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 06:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/07/2025, 06:01

Expedição de E-Carta.

09/06/2025, 14:39

Processo Desarquivado

09/06/2025, 14:36

Desentranhado o documento

09/06/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alair Bergamaschi Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502349-19.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502349-19.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 08:32

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:01

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:31

Decorrido prazo de ALAIR BERGAMASCHI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:56

Publicado Decisão em 25/07/2023.

27/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:20

Comunicação eletrônica

24/07/2023, 11:01

Comunicação eletrônica

24/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/07/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:57

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 01:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Reativação

18/07/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

24/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Mandado

01/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2017, 00:00

Sentença

•03/10/2024, 08:32

Decisão

•24/07/2023, 11:01

Decisão

•24/07/2023, 11:01

Decisão

•24/07/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 17:57

Despacho

•11/07/2017, 17:27