Execução Fiscal 0766801-14.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.546,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RSCL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RSCL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de RSCL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:42

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:34

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 21:06

Processo Desarquivado

13/02/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 20:11

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 20:11

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 20:11

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RSCL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de RSCL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:34

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legal

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06/02/2026, 08:42

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:34

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 21:06

Processo Desarquivado

13/02/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 20:11

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 20:11

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:17

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rscl Manutencao Industrial Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766801-14.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

06/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

06/05/2023, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 21:06

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Decisão

•15/02/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:17

Decisão

•03/08/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 21:30

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:10

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 21:06

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Sentença

•21/01/2025, 20:11

Decisão

•15/02/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:29

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:17

Decisão

•03/08/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 21:30

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:10

Decisão

•19/12/2018, 12:55

Despacho

•29/03/2017, 15:53

Despacho

•17/08/2015, 01:33