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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 51.362,28

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA

CNPJ

Autor

PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA

Reu

HUMBERTO SOARES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA

OAB/BA 62103·CPF·Representa: Autor

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/BA 49035·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUZA BRAVO

OAB/BA 53086·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Réu

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 55801·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA

OAB/BA 62103·CPF·Representa: Autor

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/BA 49035·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUZA BRAVO

OAB/BA 53086·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Réu

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 55801·CPF·Representa: Réu

ADEMIR ISMERIM MEDINA

OAB/BA 7829·CPF·Representa: Réu

LILIAN MARIA SANTIAGO REIS

OAB/BA 17117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:34

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:33

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/10/2025, 07:13

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:39

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:45

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:34

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:18

Despacho

•04/04/2026, 21:08

10/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:33

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 25/09/2025 23:59.

30/12/2025, 18:56

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/10/2025, 07:13

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

24/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:34

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Editora E Grafica Exemplar Ltda Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:BA49035-A) Advogado: Barbara Souza Bravo (OAB:BA53086-A) Apelante: Humberto Soares Leite Advogado: Lilian Maria Santiago Reis (OAB:BA17117-A) Advogado: Humberto David De Alencar Santos (OAB:BA67437-A) Apelante: Uniao Brasil - Bahia - Ba - E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0519506-57.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 22:21

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 16:09

Publicado Sentença em 07/11/2023.

16/11/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 12:32

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:52

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 15/03/2023 23:59.

01/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2023, 16:43

Publicado Despacho em 14/02/2023.

24/03/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:42

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 20:19

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 23:42

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:26

Publicado Despacho em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 05:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:32

Concluso para Despacho

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Publicação

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Petição

10/05/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2022, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2021, 00:00

Petição

13/11/2020, 00:00

Petição

15/10/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Petição

18/03/2020, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

08/07/2019, 00:00

Petição

07/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Audiência Designada

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2019, 00:00

Petição

10/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

10/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:15

Decisão

•13/06/2025, 15:20

Decisão

•13/06/2025, 12:11

Decisão

•18/03/2025, 18:54

Decisão

•18/03/2025, 18:35

Despacho

•03/10/2024, 09:47

Despacho

•03/10/2024, 09:07

Despacho

•09/05/2024, 15:44

Despacho

•09/05/2024, 10:26

Despacho

•12/01/2024, 11:20

Despacho

•12/01/2024, 10:40

Sentença

•06/11/2023, 12:32

Sentença

•01/11/2023, 15:21

Todos os documentos(32)

Despacho

•08/04/2026, 11:18

Despacho

•04/04/2026, 21:08

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:15

Decisão

•13/06/2025, 15:20

Decisão

•13/06/2025, 12:11

Decisão

•18/03/2025, 18:54

Decisão

•18/03/2025, 18:35

Despacho

•03/10/2024, 09:47

Despacho

•03/10/2024, 09:07

Despacho

•09/05/2024, 15:44

Despacho

•09/05/2024, 10:26

Despacho

•12/01/2024, 11:20

Despacho

•12/01/2024, 10:40

Sentença

•06/11/2023, 12:32

Sentença

•01/11/2023, 15:21

Despacho

•12/07/2023, 16:58

Despacho

•12/07/2023, 11:10

Despacho

•20/04/2023, 10:01

Despacho

•19/04/2023, 16:43

Despacho

•13/02/2023, 11:54

Despacho

•10/02/2023, 15:06

Despacho

•18/11/2022, 09:41

Despacho

•17/11/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:55

Despacho

•19/07/2022, 11:34

Despacho

•25/04/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:30

Despacho

•10/06/2020, 12:08

Despacho

•15/03/2019, 16:25

Despacho

•19/02/2019, 10:07

Despacho

•10/04/2018, 08:39