Agravo em Recurso Especial 0531073-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 39.693,89
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA.
CNPJ
05.***.***.0006-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
OAB/BA 14470
·
CPF
637.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/05/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 733867/2025 - AgInt
03/03/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0733867 - AgInt no AREsp 2946656 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733867/2025 - AgInt no AREsp 2946656/BA
25/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025
16/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:05
Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733867/2025 - AgInt no AREsp 2946656/BA
12/12/2025, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 17:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
30/09/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 11:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 733867/2025 - AgInt
23/09/2025, 00:39
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/05/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 733867/2025 - AgInt
03/03/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0733867 - AgInt no AREsp 2946656 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733867/2025 - AgInt no AREsp 2946656/BA
25/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025
16/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:05
Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733867/2025 - AgInt no AREsp 2946656/BA
12/12/2025, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 17:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
30/09/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 11:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 733867/2025 - AgInt
23/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0733867 - AgInt no AREsp 2946656 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 23:30
Determinada a distribuição do feito
18/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/09/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 09/09/2025, para MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 733867/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.
10/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847588/2025
10/09/2025, 12:21
Protocolizada Petição 847588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025
10/09/2025, 12:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 733867/2025 -
19/08/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733867/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)
15/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733867/2025
14/08/2025, 21:21
Protocolizada Petição 733867/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2025
14/08/2025, 21:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
13/06/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 08:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/05/2025, 10:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
27/02/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
18/09/2025, 23:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/06/2025, 20:20
-
•
27/05/2025, 10:24
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
27/05/2025, 10:24
Acórdão/Decisão Monocrática
•
27/05/2025, 10:24
-
•
27/05/2025, 10:24
-
•
27/05/2025, 10:24