Execução Fiscal 0706309-39.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 437,58

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

OSMAR MARQUES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:11

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:32

Expedição de despacho.

07/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Osmar Marques Da Cruz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0706309-39.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 06:33

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:11

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:52

Despacho

•01/04/2026, 12:52

01/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:32

Expedição de despacho.

07/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Osmar Marques Da Cruz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0706309-39.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Petição

13/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•07/03/2025, 18:32

Despacho

•07/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:59

Despacho

•12/12/2018, 10:55