Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137299 - EDcl no AREsp 3053699 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:30
Embargos de Declaração de WASHINGTON LUIZ LIMA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137299/2026 - EDcl no AREsp 3053699/BA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:51
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137299/2026 - EDcl no AREsp 3053699/BA
25/03/2026, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/03/2026, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para MARLOS AFONSO WANDERLEY BRITO NETO apresentar resposta à petição n. 137299/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.
05/03/2026, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 137299/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137299/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137299/2026
20/02/2026, 21:11
Protocolizada Petição 137299/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 20:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 16:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:51
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137299/2026 - EDcl no AREsp 3053699/BA
25/03/2026, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/03/2026, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para MARLOS AFONSO WANDERLEY BRITO NETO apresentar resposta à petição n. 137299/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.
05/03/2026, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 137299/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137299/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137299/2026
20/02/2026, 21:11
Protocolizada Petição 137299/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 20:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de WASHINGTON LUIZ LIMA DA CUNHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
27/11/2025, 12:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/11/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 17:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025
18/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 17:50
Determinada a distribuição do feito
14/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2025, 08:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA