Petição Criminal 8001294-78.2024.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pojuca

Partes do Processo

IRACI DA COSTA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

IRACI DA COSTA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LILIAN ALVES BARROSO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IRACI DA COSTA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de LILIAN ALVES BARROSO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:43

Publicado Sentença em 07/10/2024.

11/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iraci Da Costa Conceicao Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: Lilian Alves Barroso Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001294-78.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 8001294-78.2024.8.05.0200 Petição Criminal Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:06

Expedição de sentença.

03/10/2024, 08:04

Rejeitada a queixa

02/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

01/10/2024, 15:29

Expedição de intimação.

19/09/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:57

Documentos

Petição

•25/10/2024, 17:02

Sentença

•03/10/2024, 08:03

Sentença

•02/10/2024, 16:12