Reintegração / Manutenção de Posse 8002870-46.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

NESSIVALDO BRITO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE MATTOS MARSHALL

OAB/BA 35399·CPF·Representa: Autor

LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA

OAB/BA 49977·CPF·Representa: Réu

DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO

OAB/BA 44833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 23:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

21/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:48

Publicado Despacho em 10/09/2025.

11/09/2025, 19:48

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 23:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:52

25/02/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

21/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:48

Publicado Despacho em 10/09/2025.

11/09/2025, 19:48

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

11/09/2025, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:54

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Nessivaldo Brito Da Silva Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Parte Re: Carlos Alberto Nascimento Madureira Advogado: Lis De Figueiredo Mendes Madureira (OAB:BA49977) Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro (OAB:BA44833) Deci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8002870-46.2020.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

13/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 20:52

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:58

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:55

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 22:29

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 22:24

Publicado Despacho em 06/11/2023.

27/12/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:40

Publicado Despacho em 06/11/2023.

25/11/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:00

Juntada de Ofício

26/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:49

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 05:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 04:55

Publicado Decisão em 19/12/2022.

26/12/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 01:58

Conclusos para despacho

19/12/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:16

Outras Decisões

17/11/2022, 18:12

Juntada de intimação

16/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 11:19

Expedição de Ofício.

16/05/2022, 11:19

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 11:13

Juntada de informação

16/05/2022, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:46

Juntada de informação

12/05/2022, 17:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 16:11

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de réplica

21/09/2021, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

31/08/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 12:48

Expedição de mandado.

03/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 17:59

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:09

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2021, 20:17

Publicado Decisão em 05/07/2021.

07/07/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 18:55

Expedição de mandado.

01/07/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

25/06/2021, 14:18

Conclusos para decisão

25/05/2021, 13:21

Juntada de acesso aos autos

20/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:43

Publicado Despacho em 11/03/2021.

20/03/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:33

Juntada de certidão

25/02/2021, 11:33

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2021, 17:15

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 19:07

Decorrido prazo de NESSIVALDO BRITO DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 02:41

Publicado Decisão em 17/12/2020.

24/12/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NESSIVALDO BRITO DA SILVA - CPF: 667.922.905-72 (PARTE AUTORA).

16/12/2020, 11:28

Conclusos para despacho

03/11/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NESSIVALDO BRITO DA SILVA - CPF: 667.922.905-72 (PARTE AUTORA).

10/09/2020, 14:32

Publicado Decisão em 28/07/2020.

23/08/2020, 16:05

Conclusos para decisão

11/08/2020, 01:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2020, 14:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NESSIVALDO BRITO DA SILVA - CPF: 667.922.905-72 (PARTE AUTORA).

26/07/2020, 10:17

Publicado Despacho em 03/07/2020.

19/07/2020, 20:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 19:55

Conclusos para decisão

09/07/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:10

Conclusos para decisão

01/07/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 14:01

Despacho

•08/09/2025, 14:53

Despacho

•08/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:14

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Decisão

•18/06/2024, 09:30

Despacho

•01/11/2023, 09:02

Despacho

•01/11/2023, 08:15

Despacho

•31/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 17:03

Decisão

•18/11/2022, 09:16

Decisão

•17/11/2022, 18:12

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:52

Despacho

•08/09/2025, 14:53

Despacho

•08/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:14

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Decisão

•18/06/2024, 09:30

Despacho

•01/11/2023, 09:02

Despacho

•01/11/2023, 08:15

Despacho

•31/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 17:03

Decisão

•18/11/2022, 09:16

Decisão

•17/11/2022, 18:12

Decisão

•06/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 18:32

CERTIDÃO

•21/07/2021, 10:09

Decisão

•28/06/2021, 10:15

Decisão

•25/06/2021, 14:18

Despacho

•10/03/2021, 10:32

Despacho

•08/03/2021, 16:33

Decisão

•16/12/2020, 11:28

Decisão

•10/09/2020, 14:32

Decisão

•26/07/2020, 10:17

Despacho

•02/07/2020, 11:10