Reclamação 8025826-47.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

5 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Reu

JAIR GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 40888·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 41222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:14

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 14:47

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jair Goncalves Dos Santos Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar INTIMAÇÃO 8025826-47.2018.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Motopel Motos E Pecas Ltda Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Reclamado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024.

05/10/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 07:14

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

08/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:17

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:14

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 14:47

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:16

Despacho

•22/08/2024, 07:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jair Goncalves Dos Santos Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar INTIMAÇÃO 8025826-47.2018.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Motopel Motos E Pecas Ltda Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Reclamado: 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024.

05/10/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 07:14

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

08/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0306172-7)

29/08/2023, 09:27

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:35

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:28

Expedição de despacho.

14/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 14:29

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/08/2023, 11:48

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:43

Expedição de decisão.

12/07/2023, 08:35

Recurso Especial não admitido

11/07/2023, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 17:16

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/03/2023, 14:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:14

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:14

Publicado Despacho em 24/11/2022.

26/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 03:34

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

25/11/2022, 17:27

Juntada de certidão

25/11/2022, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/11/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de recurso especial

14/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:44

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2022, 15:43

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:39

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 08:28

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:19

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2021, 14:54

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:28

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:28

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:04

Publicado Despacho em 10/09/2020.

11/09/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2020, 19:52

Juntada de certidão

25/08/2020, 19:51

Decorrido prazo de 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:10

Decorrido prazo de MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:10

Juntada de certidão

07/11/2019, 11:35

Publicado Decisão em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 10:03

Indeferida a petição inicial

04/11/2019, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 00:04

Publicado Despacho em 27/11/2018.

27/11/2018, 00:04

Juntada de certidão

26/11/2018, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2018, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2018, 13:12

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 13:12

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 10:20

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 11:46

Despacho

•14/08/2023, 14:03

Despacho

•14/08/2023, 11:34

Decisão

•12/07/2023, 08:35

Decisão

•11/07/2023, 15:46

Despacho

•23/11/2022, 16:35

Despacho

•23/11/2022, 13:16

Despacho

•22/07/2022, 16:10

Despacho

•22/07/2022, 14:33

Despacho

•02/09/2021, 14:15

Despacho

•02/09/2021, 12:19

Despacho

•20/05/2021, 16:46

Despacho

•20/05/2021, 16:30

Despacho

•09/09/2020, 10:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/02/2025, 13:16

Despacho

•22/08/2024, 07:14

Despacho

•14/08/2023, 14:03

Despacho

•14/08/2023, 11:34

Decisão

•12/07/2023, 08:35

Decisão

•11/07/2023, 15:46

Despacho

•23/11/2022, 16:35

Despacho

•23/11/2022, 13:16

Despacho

•22/07/2022, 16:10

Despacho

•22/07/2022, 14:33

Despacho

•02/09/2021, 14:15

Despacho

•02/09/2021, 12:19

Despacho

•20/05/2021, 16:46

Despacho

•20/05/2021, 16:30

Despacho

•09/09/2020, 10:47

Decisão

•04/11/2019, 17:02

Outros documentos

•03/12/2018, 11:42

Despacho

•23/11/2018, 15:36