Procedimento Comum Cível 8001203-59.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 231.252,18

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

PRESTCARD SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ANTONIO DE LISBOA FIGUEIREDO LUCENA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

14/05/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Prestcard Servicos Ltda. - Epp Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8001203-59.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 20:04

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

25/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de PRESTCARD SERVICOS LTDA. - EPP em 13/06/2023 23:59.

23/08/2023, 22:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/06/2023 23:59.

23/08/2023, 22:45

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

14/05/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 10:07

Sentença

•10/01/2024, 20:04

12/03/2024, 04:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Prestcard Servicos Ltda. - Epp Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8001203-59.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 20:04

Julgado procedente o pedido

10/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

25/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de PRESTCARD SERVICOS LTDA. - EPP em 13/06/2023 23:59.

23/08/2023, 22:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/06/2023 23:59.

23/08/2023, 22:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.

22/05/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:43

Publicado Decisão em 30/03/2022.

10/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 10:56

Outras Decisões

23/03/2022, 17:54

Conclusos para decisão

06/12/2021, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2021 23:59.

29/10/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

27/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2020 23:59:59.

10/12/2020, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

08/11/2020, 11:50

Publicado Decisão em 20/08/2020.

05/10/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 12:10

Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2020, 15:22

Conclusos para decisão

21/03/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 09:14

Conclusos para decisão

07/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 10:10

Juntada de carta

10/10/2019, 14:41

Expedição de Carta.

03/10/2019, 18:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2019.

07/09/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 03:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 15:42

Juntada de Petição de certidão

29/08/2019, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2019, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019, 13:04

Expedição de mandado.

08/07/2019, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:36

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 15:20

Juntada de acesso aos autos

27/06/2019, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019, 12:06

Expedição de mandado.

18/06/2019, 16:25

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 15:49

Juntada de acesso aos autos

17/06/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 11:55

Conclusos para despacho

07/06/2019, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2019.

06/06/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:13

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 18:32

Decisão

•10/05/2023, 15:18

Decisão

•10/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:17

Decisão

•29/03/2022, 10:56

Decisão

•23/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:55

Decisão

•03/04/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 15:42

Despacho

•14/06/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 12:25