Procedimento Comum Cível 8091822-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 439.117,17

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

EDVALDO CERQUEIRA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO

OAB/BA 66497·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EDVALDO CERQUEIRA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:22

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:12

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 14:23

Sentença

•25/07/2025, 09:29

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:22

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 23:08

Baixa Definitiva

25/09/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 23:07

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA CUNHA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:50

Publicado Sentença em 30/07/2025.

03/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:10

Declarada incompetência

29/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 23:20

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edvaldo Cerqueira Cunha Advogado: Paulo Roberto Nascimento Deiro (OAB:BA66497) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091822-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 22:17

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 16:43

Expedição de citação.

30/07/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 17:56

Decisão

•10/06/2025, 13:10

Decisão

•29/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:17

Despacho

•16/07/2024, 13:28

Despacho

•15/07/2024, 18:33