Curatela 8090725-80.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 5 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

REGINA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUMENIS LUA RODRIGUES RABELO

OAB/PR 88908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.

21/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:33

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:00

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:14

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:19

22/03/2026, 00:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.

21/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:33

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:00

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:14

Publicado Edital em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:42

Publicado Edital em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:50

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025 Documento: 528207267

31/10/2025, 15:19

Publicado Edital em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:07

Expedição de Edital.

24/10/2025, 11:24

Expedição de sentença.

24/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

11/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:35

Expedição de sentença.

13/06/2025, 11:35

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Parecer_8090725_80.2020.8.05.0001_Curatela Fin

30/01/2025, 20:03

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Viviane Taise De Oliveira Silva Advogado: Eumenis Lua Rodrigues Rabelo (OAB:PR88908) Requerido: Regina Maria De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090725-80.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/09/2024.

06/10/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 22:12

Juntada de Petição de Documento_1

04/10/2024, 15:03

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de CIENTE

24/09/2024, 08:36

Juntada de intimação

23/09/2024, 09:52

Expedição de decisão.

23/09/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:52

Publicado Decisão em 21/11/2023.

07/12/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 10:24

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 11:35

Declarada incompetência

17/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 13/06/2023 23:59.

09/07/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

05/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 10:01

Juntada de outros documentos

24/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:45

Juntada de ofício

23/11/2022, 07:52

Publicado Decisão em 13/10/2022.

01/11/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:03

Expedição de decisão.

11/10/2022, 12:03

Nomeado perito

11/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

12/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de VIVIANE TAISE DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:11

Publicado Despacho em 22/03/2021.

23/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:01

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 21:22

Publicado Decisão em 08/03/2021.

09/03/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/03/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 12:14

Expedição de decisão.

05/03/2021, 12:14

Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2021, 15:35

Conclusos para decisão

02/03/2021, 14:16

Juntada de ata da audiência

02/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 14:10

Publicado Despacho em 09/02/2021.

12/02/2021, 02:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/02/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 10:42

Expedição de despacho via Sistema.

08/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:23

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/11/2020, 15:54

Expedição de despacho via Sistema.

10/11/2020, 16:56

Publicado Despacho em 11/09/2020.

04/11/2020, 05:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:54

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:10

Petição

•15/06/2025, 10:30

Sentença

•13/06/2025, 11:35

Sentença

•13/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:55

Decisão

•23/09/2024, 09:50

Decisão

•21/09/2024, 17:24

Decisão

•20/11/2023, 11:35

Decisão

•17/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:01

Decisão

•11/10/2022, 12:03

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:19

Petição

•15/06/2025, 10:30

Sentença

•13/06/2025, 11:35

Sentença

•13/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:55

Decisão

•23/09/2024, 09:50

Decisão

•21/09/2024, 17:24

Decisão

•20/11/2023, 11:35

Decisão

•17/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:01

Decisão

•11/10/2022, 12:03

Decisão

•11/10/2022, 10:54

Despacho

•18/03/2021, 20:37

Despacho

•18/03/2021, 12:01

Decisão

•05/03/2021, 12:14

Decisão

•04/03/2021, 15:35

Despacho

•08/02/2021, 10:23

Despacho

•09/09/2020, 18:54