Apelação Cível 8098804-09.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relacoes de Consumo
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães
Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0025-65
Mostrar
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/MA 19212
·
CPF
021.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO
OAB/BA 68156
·
CPF
064.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (32)
Partes do Processo
(32)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0025-65
Mostrar
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
JAMILE COSTA SILVA
CPF
032.***.***-08
Mostrar
Reu
LUIZ YUKI COSTA SILVA
CPF
102.***.***-56
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Conclusos #Não preenchido#
30/04/2026, 09:33
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 09:33
Juntada de Petição de AP_8098804_09.2024.8.05.0001_ negativa material
29/04/2026, 23:36
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2026, 15:01
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 14:59
Decorrido prazo de LUIZ YUKI COSTA SILVA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:46
Decorrido prazo de JAMILE COSTA SILVA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:46
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 22:52
Juntada de Informações
10/04/2026, 11:48
Publicado Despacho em 25/03/2026.
27/03/2026, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
27/03/2026, 15:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA
25/03/2026, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 13:11
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Conclusos #Não preenchido#
30/04/2026, 09:33
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 09:33
Juntada de Petição de AP_8098804_09.2024.8.05.0001_ negativa material
29/04/2026, 23:36
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
Documentos
Despacho
•
23/03/2026, 13:11
Despacho
•
20/03/2026, 16:31
22/04/2026, 15:01
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 14:59
Decorrido prazo de LUIZ YUKI COSTA SILVA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:46
Decorrido prazo de JAMILE COSTA SILVA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:46
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 22:52
Juntada de Informações
10/04/2026, 11:48
Publicado Despacho em 25/03/2026.
27/03/2026, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
27/03/2026, 15:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA
25/03/2026, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 16:31
Conclusos #Não preenchido#
18/03/2026, 11:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2026, 11:14
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 11:14
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 11:04
Recebidos os autos
18/03/2026, 10:20
Distribuído por sorteio
18/03/2026, 10:20
Ato Ordinatório
•
23/02/2026, 20:47
Parecer do Ministerio Público
•
29/01/2026, 21:09
Sentença
•
27/01/2026, 13:45
Sentença
•
27/01/2026, 12:27
Despacho
•
23/10/2025, 09:18
Despacho
•
22/10/2025, 16:01
Despacho
•
28/08/2025, 13:17
Despacho
•
10/07/2025, 20:05
Despacho
•
10/07/2025, 10:22
Despacho
•
28/04/2025, 11:32
Despacho
•
28/04/2025, 11:23
Despacho
•
26/03/2025, 12:19
Despacho
•
26/03/2025, 07:18
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
23/03/2026, 13:11
Despacho
•
20/03/2026, 16:31
Ato Ordinatório
•
23/02/2026, 20:47
Parecer do Ministerio Público
•
29/01/2026, 21:09
Sentença
•
27/01/2026, 13:45
Sentença
•
27/01/2026, 12:27
Despacho
•
23/10/2025, 09:18
Despacho
•
22/10/2025, 16:01
Despacho
•
28/08/2025, 13:17
Despacho
•
10/07/2025, 20:05
Despacho
•
10/07/2025, 10:22
Despacho
•
28/04/2025, 11:32
Despacho
•
28/04/2025, 11:23
Despacho
•
26/03/2025, 12:19
Despacho
•
26/03/2025, 07:18
Despacho
•
29/01/2025, 08:42
Despacho
•
29/01/2025, 08:30
Decisão
•
29/01/2025, 06:46
Despacho
•
17/12/2024, 09:00
Despacho
•
17/12/2024, 08:42
Decisão
•
06/12/2024, 20:38
Decisão
•
06/12/2024, 14:29
Despacho
•
03/10/2024, 06:49
Despacho
•
01/10/2024, 07:14
Decisão
•
29/07/2024, 16:03
Decisão
•
29/07/2024, 07:28