Procedimento Comum Cível 8121307-58.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.866,70

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO

CPF

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

12/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Publicado Decisão em 16/07/2025.

22/03/2026, 12:55

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:16

12/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

12/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Publicado Decisão em 16/07/2025.

22/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:46

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:57

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

16/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

28/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:13

Publicado Despacho em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 06:53

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:25

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ricardo Deiro De Santana Brandao Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8121307-58.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

16/07/2024, 15:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

25/06/2024, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 14:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 17/06/2024 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

17/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 21:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 21:26

Decorrido prazo de RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 21:26

Recebidos os autos.

10/04/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

04/04/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 22:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

25/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/06/2024 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

25/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:20

Publicado Decisão em 10/10/2023.

22/10/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 11:09

Expedição de decisão.

09/10/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:16

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 19:33

Decisão

•14/07/2025, 15:05

Decisão

•14/07/2025, 13:23

Despacho

•22/04/2025, 09:44

Despacho

•14/04/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 09:15

Decisão

•09/10/2023, 14:16

Decisão

•09/10/2023, 13:59