Execução Fiscal 8001752-85.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.626,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHO em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:28

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:03

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Eduardo Jose Chagas Pires Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001752-85.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHO em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:18

Despacho

•04/03/2026, 11:18

09/04/2026, 05:28

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:03

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Eduardo Jose Chagas Pires Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001752-85.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHO em 16/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:18

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:09

Despacho

•21/01/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:06

Despacho

•03/10/2024, 12:52

Despacho

•10/07/2024, 12:55

Despacho

•10/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:42

Despacho

•20/03/2024, 09:40