Execução Fiscal 8002188-44.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.527,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ATAIDE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:20

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 14:30

Sentença

•11/06/2025, 11:35

19/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:20

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:02

Expedição de intimação.

21/08/2025, 14:30

Expedição de despacho.

11/06/2025, 11:35

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:55

Expedição de despacho.

24/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Maria Ataide Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002188-44.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:33

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

20/04/2024, 19:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

22/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 14:37

Despacho

•24/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:44

Despacho

•03/10/2024, 12:52

Decisão

•10/07/2024, 13:33

Decisão

•10/07/2024, 13:33

Despacho

•03/07/2024, 15:10

Despacho

•03/07/2024, 15:10

Despacho

•15/03/2024, 14:05