Execução de Título Judicial 8006892-83.2021.8.05.0146 - TJBA

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 22/11/2024 23:59.

13/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 22/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.

13/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:07

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Erich Alisson Dos Santos Souza Advogado: Erich Alisson Dos Santos Souza (OAB:BA59609) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006892-83.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA59609) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006892-83.2021.8.05.0146 Execução De Título Judicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré. Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8006892-83.2021.8.05.0146. Exequente: Erich Alisson Dos Santos Souza Advogado: Erich Alisson Dos Santos Souza (OAB:BA59609) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8006892-83.2021.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006892-83.2021.8.05.0146 Execução De Título Judicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício. As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE. Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV]. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás. Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados. Prazo de 15 dias. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário. Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 3 de outubro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 12:05

Expedição de intimação.

22/11/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:49

Juntada de alvará

21/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Erich Alisson Dos Santos Souza Advogado: Erich Alisson Dos Santos Souza (OAB:BA59609) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-71 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006892-83.2021.8.05.0146 Execução De Título Judicial Jurisdição: Juazeiro

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Erich Alisson Dos Santos Souza Advogado: Erich Alisson Dos Santos Souza (OAB:BA59609) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8006892-83.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006892-83.2021.8.05.0146 Execução De Título Judicial Jurisdição: Juazeiro

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2024, 12:20

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

10/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

10/09/2024, 02:29

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:42

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:42

Expedição de intimação.

09/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de ofício rpv

05/09/2024, 14:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.

06/07/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 22:34

Expedição de intimação.

04/07/2024, 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2022 23:59.

21/01/2023, 23:54

Publicado Despacho em 08/09/2022.

30/12/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

16/10/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 13:05

Expedição de despacho.

06/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:39

Conclusos para decisão

11/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:21

Expedição de citação.

16/12/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:41

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:34

Juntada de Petição de réplica

08/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 21:06

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 10:02

Expedição de citação.

30/11/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 12:42

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:50

—

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

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