Embargos à Execução 0000722-75.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.767,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA

OAB/SP 170303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:21

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:21

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:20

Expedição de intimação.

31/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Fazenda Nacional Embargante: Jose Roberto Almeida Costa - Me Advogado: Pedro Da Silva (OAB:SP170303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000722-75.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000722-75.2013.8.05.0030 Embargos À Execução Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

04/07/2018, 17:21

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:39

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:24

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 09:51

17/05/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:21

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:21

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:20

Expedição de intimação.

31/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Fazenda Nacional Embargante: Jose Roberto Almeida Costa - Me Advogado: Pedro Da Silva (OAB:SP170303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000722-75.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000722-75.2013.8.05.0030 Embargos À Execução Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

04/07/2018, 17:21

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:39

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:24

Juntada de certidão

16/03/2018, 09:50

REMESSA

05/09/2017, 10:17

CONCLUSÃO

22/05/2014, 11:15

DOCUMENTO

21/05/2014, 13:24

CONCLUSÃO

20/05/2014, 10:25

PETIÇÃO

15/05/2014, 09:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/04/2014, 09:18

DOCUMENTO

12/03/2014, 12:30

RECEBIMENTO

12/03/2014, 09:31

PETIÇÃO

08/11/2013, 11:58

APENSAMENTO

08/11/2013, 11:51

CONCLUSÃO

07/11/2013, 11:47

DOCUMENTO

07/11/2013, 11:38

CONCLUSÃO

04/11/2013, 11:49

PETIÇÃO

04/11/2013, 11:47

PETIÇÃO

04/11/2013, 11:44

PETIÇÃO

04/11/2013, 11:44

DISTRIBUIÇÃO

29/10/2013, 10:57

Despacho

•16/03/2018, 09:50

Decisão

•16/03/2018, 09:50