Execução Fiscal 0754314-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.646,28

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REALCONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:15

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:35

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 09:35

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de REALCONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:07

Expedição de intimação.

17/11/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:36

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:15

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:35

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 09:35

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:36

Despacho

•03/02/2026, 18:13

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de REALCONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:07

Expedição de intimação.

17/11/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:36

Juntada de certidão dd2g

17/11/2025, 12:36

Recebidos os autos

17/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

18/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

18/03/2025, 04:15

Expedição de despacho.

27/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:48

Decorrido prazo de REALCONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:58

Publicado Sentença em 07/10/2024.

11/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

11/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Realcontas Servicos Contabeis Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754314-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:45

Expedição de despacho.

17/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de REALCONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:12

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:43

Expedição de despacho.

11/01/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

27/08/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

15/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2014, 00:00

Mero expediente

21/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2012, 00:00

Expedição de Carta

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2012, 00:00

Mero expediente

18/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 17:07

Decisão

•01/10/2025, 08:52

Decisão

•30/09/2025, 18:00

Despacho

•27/01/2025, 09:48

Despacho

•27/01/2025, 09:48

Sentença

•03/10/2024, 12:31

Despacho

•17/09/2024, 10:27

Despacho

•17/09/2024, 10:27

Despacho

•11/01/2024, 11:42

Despacho

•27/08/2014, 12:39

Despacho

•21/11/2012, 16:12

Despacho

•18/06/2012, 18:57