Execução Fiscal 0787736-70.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 35.253,88

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH SOUSA OLLANDEZOS

OAB/BA 44571·CPF·Representa: Réu

JOAO FILIPE SILVA DIAS

OAB/BA 41901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 21/11/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Publicado Decisão em 07/10/2024.

13/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:50

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 21/11/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Publicado Decisão em 07/10/2024.

13/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 08:50

Despacho

•26/06/2025, 10:55

26/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:14

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 00:29

Expedição de decisão.

14/10/2025, 08:50

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

14/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:55

Expedição de despacho.

26/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:58

Conclusos para decisão

20/02/2025, 20:20

Expedição de carta via ar digital.

10/12/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Seculus Consultoria E Assessoria Ltda Me - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787736-70.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787736-70.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:33

Juntada de informação

02/10/2024, 17:33

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:40

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:56

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 18:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 10:55

Decisão

•03/10/2024, 10:22

Decisão

•03/10/2024, 10:22

Decisão

•24/09/2024, 17:41

Despacho

•05/11/2023, 18:56

Despacho

•11/09/2018, 10:56