Curatela 8011718-93.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

AUREZINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO

OAB/BA 24853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

AUREZINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA LUCIA FERREIRA ALVES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:09

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.

21/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

21/12/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:18

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de 8011718_93.2020.8.05.0274_cienteExt

29/08/2025, 20:57

Expedição de intimação.

28/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 06:04

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 06:04

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:09

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.

21/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:03

21/12/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:18

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de 8011718_93.2020.8.05.0274_cienteExt

29/08/2025, 20:57

Expedição de intimação.

28/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 06:04

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:32

Expedição de intimação.

18/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Publicado Intimação em 07/10/2024.

11/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

11/10/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:39

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Aurezina Ferreira Dos Santos Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Requerido: Maria Lucia Ferreira Alves Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Maria De Fatima Ferreira Alves Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Intima Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011718-93.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8011718_93.2020.8.05.0274_cienteDEC_SubstCd_fav

05/10/2024, 11:42

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de 8011718_93.2020.8.05.0274_SubstCurador

09/03/2024, 10:34

Expedição de intimação.

08/03/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:49

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 17:24

Expedição de intimação.

30/10/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.

03/08/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 21:49

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de 8011718-93.2020.8.05.0274-SubstCurador

13/07/2023, 11:06

Expedição de intimação.

11/07/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 10:16

Expedição de Ato coator.

01/12/2022, 10:16

Juntada de informação

30/11/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.

29/07/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2022, 14:46

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:16

Publicado Intimação em 08/10/2021.

01/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 01:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/10/2021, 19:15

Expedição de intimação.

07/10/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:22

Conclusos para despacho

01/10/2021, 17:08

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:19

Publicado Intimação em 07/12/2020.

11/12/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:43

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição inicial

02/12/2020, 17:13

Decisão

•05/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 16:36

Despacho

•08/03/2024, 12:51

Despacho

•30/10/2023, 16:03

Despacho

•10/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:16

Decisão

•06/04/2022, 14:46

Despacho

•04/10/2021, 14:22

Despacho

•03/12/2020, 16:43