Liberdade Provisória com ou sem fiançaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
CLERCIO ARRUDA SILVA
CPF 191.***.***-72
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER
OAB/BA 69977•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLERCIO ARRUDA SILVA em 14/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:55
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 14:06
Baixa Definitiva
07/10/2024, 14:06
Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
07/10/2024, 11:30
Juntada de outros documentos
07/10/2024, 11:28
Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Clercio Arruda Silva Advogado: Ester Almeida Nolasco (OAB:BA69977)
Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8017001-58.2024.8.05.0274 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Vitória Da Conquista