Execução Fiscal 8071127-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.977,03

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA VITALY PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA 30516·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Publicado Despacho em 06/10/2025.

18/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:05

Expedição de despacho.

02/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:25

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 16:05

Despacho

•02/10/2025, 16:05

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Publicado Despacho em 06/10/2025.

18/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:05

Expedição de despacho.

02/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 13/11/2024 23:59.

29/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

01/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:57

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pablo Vinicius De Oliveira Lopes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071127-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8071127-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 07/10/2024.

06/10/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

06/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 13:37

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 13:37

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:56

Expedição de decisão.

14/09/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:20

Conclusos para despacho

20/11/2019, 06:12

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 06:12

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Decisão

•14/09/2023, 13:44

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 10:20